Carla Setúbal | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 2 anos

Advogados devem indenizar juízes por ofensas, diz STJ

Carla Setúbal · há 2 anos

Hoje em dia, temos que temer até o que falamos, com as decisões monocráticas.

Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela. (Anatole France)

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Comentário · há 3 anos

Locatário pode alegar força maior por vírus para reduzir ou suspender mensalidade

Carla Setúbal · há 4 anos

Bom dia! O fundamento para esta decisão é o projeto de lei nº 1179/20.

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Comentário · há 3 anos

PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra

Carla Setúbal · há 3 anos

Apenas queria chamar atenção para a forma que a "vitima de violência doméstica" é tratada quando procura ajuda policial.

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Comentário · há 3 anos

Juiz determina “estupro culposo” e gera revolta no caso Mari Ferrer

Juri Descomplica · há 3 anos

Qual fundamento jurídico para o seu comentário?No Direito Penal, quando existe um crime culposo ele está previsto na lei. Ou é estupro ou não é. Diga não a "Cultura do Estupro".

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Comentário · há 3 anos

Juiz determina “estupro culposo” e gera revolta no caso Mari Ferrer

Juri Descomplica · há 3 anos

A ministra Maria Thereza de Assis Moura (CNJ) autorizou a abertura do procedimento para apurar a conduta do juiz, vergonhosa por sinal!

Primeiro porque nem existe o crime de “estupro culposo”. “Não é possível usar essa expressão, não existe previsão legal. No Direito Penal, quando existe um crime culposo ele está previsto na lei. Ou é estupro ou não é”,

Contudo, entendo que não só a conduta do juiz deve ser apurada e o promotor que se omitiu? Ele é fiscal da lei, representa a sociedade, não fez nada. E a conduta do advogado do réu? A defesa possui limites. A famosa "Cultura do estupro"

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Comentário · há 4 anos

Entenda o caso: Advogado perde cargo na OAB ao se solidarizar com desembargador que humilhou guarda

Carla Setúbal · há 4 anos

Um abraço! Tenha um bom trabalho.

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Comentário · há 4 anos

Locatário pode alegar força maior por vírus para reduzir ou suspender mensalidade

Carla Setúbal · há 4 anos

Procura um advogado, ou a Defensoria Pública.

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Habeas Corpus: Principio da proporcionalidade

Carla Setúbal · há 8 anos

Boa tarde! HC Nº 2009.059.04225 , a ordem foi concedida. Este processo é de um trabalhador que foi responder um assalto, tomou a arma dos meliantes que fugiram, porém, ele foi preso baleado com as armas junto dele.

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Habeas Corpus

Carla Setúbal · há 8 anos

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Comentário · há 4 anos

Mandado de Segurança

Carla Setúbal · há 8 anos

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